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Saúde JUSTIÇA

Desembargadora federal revoga afastamento e secretários podem voltar aos cargos

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou o afastamento dos servidores Izalba Albuquerque e Leandro Arduini

21/12/2021 às 10h49
Por: Raul Site Félix Fonte: https://www.rondonopolis.mt.leg.br/
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Desembargadora federal revoga afastamento e secretários podem voltar aos cargos

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou o afastamento dos servidores Izalba Albuquerque e Leandro Arduini que ocupavam, respectivamente, as cadeiras principais das Secretarias Municipais de Saúde e Administração. A decisão torna os servidores aptos a voltar para os cargos.

Segundo informações do advogado de defesa, Rafael Santos de Oliveira, o processo foi recorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a incompetência do órgão que tinha pedido o afastamento dos servidores e enviou o processo para julgamento no TRF1. Nessa instância, foi revogado o afastamento e também as medidas cautelares impostas aos servidores.

Dessa forma, a magistrada entende que os dois servidores podem voltar o ocupar os cargos aos quais estavam nomeados. Leandro Arduini já retorna nesta segunda-feira (20) às funções a frente da Secretaria de Administração, enquanto que na Saúde ainda não foi definido o retorno da ex-secretária.

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