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Geral REAJUSTE EM JANEIRO

AL rejeita emendas e aprova RGA de 7% aos servidores de MT

Novo índice foi resultado de acordo com o Poder Executivo; deputado petista pedia índice de 11,07%

16/12/2021 às 15h58
Por: Raul Site Félix
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O presidente Max Russi, o primeiro secretário Eduardo Botelho e o líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco: orçamento em discussão na ALMT
O presidente Max Russi, o primeiro secretário Eduardo Botelho e o líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco: orçamento em discussão na ALMT

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira e segunda votação nesta quinta-feira (16), o projeto que fixa a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais em 7%, com pagamento a partir de janeiro de 2022.

 

O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

 

Durante a sessão, foram rejeitadas as duas emendas propostas pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que pedia correção do índice para 11,07%, a fim de cobrir a inflação de 2021, e a retirada dos comissionados que receberão os RGAs de 2015 a 2021.

 

Deputados favoráveis às emendas do petista, como o colega de bancada Valdir Barranco, chegaram a criticar o chefe do Executivo, acusando-o de adotar medidas eleitoreiras, em razão da disputa ao Governo em 2022.

 

Aliado de Mendes e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) rebateu as acusações, afirmando que a proposta de 7% foi feita em conjunto pelo Executivo com uma comissão de parlamentares, dentro do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Ele apontou que a margem de crescimento que existia para o gasto com pessoal era de 11%, como alegou Lúdio Cabral ao pedir o pagamento desse índice da RGA, mas que o petista estaria se esquecendo do crescimento natural da folha, no total de 4%, em decorrência das progressões de carreira.

 

“Então, não existe mais como colocarmos mais 11%. Iríamos para 15%, não temos essa margem. Chegamos ao limite. Se tivesse espaço, nós colocaríamos. Mas realmente não tem mais. A folha de pagamento vai crescer 11%: 4% das progressões e 7% da RGA”, afirmou.

 

Botelho ainda destacou que, com a RGA a ser paga ao funcionalismo, o Estado deixará na mãos dos trabalhadores mais de R$ 1,4 bilhão.

 

“Estamos trabalhando em cima da LRF que nós aprovamos, em defesa da estabilidade econômica do Estado e com a garantia do pagamento dos salários e de todos os compromissos do Estado em dia”, defendeu Botelho.

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