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PF faz ação contra bando que sonegava e vendia Hilux a R$ 30 mil Operação Francamente combate fraudes na Zona Franca de Manaus; Cuiabá é alvo

A Polícia Federal deflagrou em Mato Grosso e Amazonas, nesta quarta-feira (17)

17/11/2021 às 16h11 Atualizada em 17/11/2021 às 16h15
Por: Raul Site Félix
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PF faz ação contra bando que sonegava e vendia Hilux a R$ 30 mil Operação Francamente combate fraudes na Zona Franca de Manaus; Cuiabá é alvo

A Polícia Federal deflagrou em Mato Grosso e Amazonas, nesta quarta-feira (17), a Operação Francamente, que tem como objetivo o combate a fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus.

Ao todo foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados do Mato Grosso e Amazonas. As ações foram a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Tais benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já que não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.


A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.


A fraude consistia na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas. Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo.

O esquema começou a ser investigado após o dia 8 de julho do ano passado, durante abordagem a um caminhão “cegonha” no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Cáceres.

Lá foi verificado que três veículos novos que estavam sendo transportados vinham da Zona Franca de Manaus.

Os policiais suspeitaram de irregularidades nos Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) devido à origem e à característica dos automóveis, sendo duas S10 e uma Hilux, todas zero-quilômetro. 

As irregularidades foram confirmadas pela Inspetoria da Receita Federal em Cáceres.

Os veículos tiveram origem em uma área beneficiada por incentivos fiscais e seus emplacamentos foram realizados sem as anotações das restrições tributárias, indicando possível fraude na emissão dos documentos de licenciamento.

A prática causou um prejuízo estimado de 500 milhões em tributos sonegados no período investigado.

 

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