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DÍVIDA DE R$ 18 MILH

Juiz penhora fazenda de Bezerra e Teté para pagar engenheiro

Casal de políticos fez operação financeira para custear a campanha eleitoral de 2010

Raul Site

Raul SiteSite de notícias de Rondonópolis e Mato Grosso - Jornalismo Online | Diretor Raul Félix Site.

29/06/2021 10h43Atualizado há 4 meses
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br

A Justiça determinou a penhora de uma fazenda pertencente ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e sua esposa, Teté Bezerra, para pagar um empréstimo de R$ 7 milhões com o engenheiro Pedro Luiz Araújo Filho.

  

A decisão, publicada nesta semana, é assinada pelo juiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá.

 

Conforme a ação, a dívida foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

No entanto, Pedro Araújo Filho alegou não ter sido pago e em 2014 entrou na Justiça para receber o valor.

 

A fazenda denominada São Carlos está localizada no município de Campo Verde (a 131 km de Cuiabá) e possui dois mil hectares.

 

Ora, não há como este Juízo determinar medida coercitiva sobre imóveis de terceiros

Segundo o engenheiro, a dívida atualizada já passa de R$ 18 milhões.

 

Na ação, Carlos Bezerra ofereceu imóveis que pertenceriam à empresa BRDU SPE Várzea Grande para quitar a dívida.

 

A oferta, no entanto, foi recusada pelo magistrado, uma vez que nem Carlos Bezerra, nem Teté Bezerra não constam como sócios  da aludida pessoa  jurídica.

 

Em nova tentativa, o parlamentar propôs o pagamento por meio 14 lotes urbanos, que integram o Condomínio Florais da Chapada.

 

A proposta foi igualmente negada pelo juiz, tendo em vista que os imóveis  encontram-se registrados em nome da pessoa jurídica Ginco Óriom Incorporações Ltda. E, igualmente, eles não fazem parte do quadro de sócios da empresa.

 

“Ora, não há como este Juízo determinar medida coercitiva sobre imóveis de terceiros, inclusive impondo-lhes eventual renúncia quanto aos direitos que incidem  sobre os mesmos”, afirmou o magistrado.

 

Conforme o juiz, a Fazenda São Carlos já havia sido penhorada anteriormente pelo desembargador Rubens de Oliveira para pagamento da dívida. O casal conseguiu o desbloqueio em instância superior.

 

Para Saboia, contudo, “torna­se plenamente possível a repetição  do ato, ou seja, a penhora dos mesmos imóveis”

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