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INVESTIGADA

Janete usa delação de Riva e pede desbloqueio de fazenda em Juara

Na ação, Janete é acusada de cometer irregularidade no valor de R$ 300 mil

Raul Site

Raul SiteSite de notícias de Rondonópolis e Mato Grosso - Jornalismo Online | Diretor Raul Félix Site.

02/04/2021 20h50Atualizado há 4 meses
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br
ARTHUR SANTOS DA SILVA
DO OLHAR JURÍDICO

Janete Riva tenta usar acordo de colaboração premiada de seu marido, o ex-deputado José Riva, para desbloquear imóvel rural de 4 mil hectares localizado na cidade de Juara, interior de Mato Grosso. Na ação, Janete é acusada de cometer irregularidade no valor de R$ 300 mil.

 

Além de Janete, constam como réus, Oscemario Forte Daltro, Juliana Borges Moura Pereira Lima, João Antonio Cuiabano Malheiros, Instituto Pro Ambiencia de Mato Grosso e Construtora Taiama Ltda.

O Ministério Público relata, em síntese, que o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, firmou convenio com o Instituto Pro Ambiência de Mato Grosso, no valor de R$ 300 mil, cujo objetivo era a recuperação do Tesouro do Estado (Museu Histórico de Mato Grosso).
 
As investigações tiveram como base Tomada de Contas Especial realizada pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso. Apurou-se que o Instituto Pro Ambiência de Mato Grosso não prestou as contas na forma devida, o que impossibilitou a comprovação da aplicação regular dos recursos disponibilizados.

O Ministério Público afirma ainda que Janete Riva, então secretária de Cultura, não tomou as medidas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização do convenio e prestação de contas. Tais omissão tornou-a solidariamente responsável pelo ressarcimento ao cofre estadual  do recurso supostamente desviado.
 
Todos os réus foram alvos de bloqueio no valor de R$ 604 mil, quantia do convenio, atualizado até março de 2015, para fins de garantia do ressarcimento dos valores supostamente desviados.

Riva
 
O ex-deputado Riva vem requerendo desbloqueio de bens para posterior venda e ressarcimento do dano ao erário, conforme foi pactuado na colaboração premiada junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE).

 

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