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MULTAS DE ATÉ R$ 30

“Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar mortes”

No total, ele se comprometeu a devolver pouco mais de R$ 70 milhões aos cofres de Mato Grosso

Raul Felix

Raul FelixSite de notícias de Rondonópolis e Mato Grosso - Jornalismo Online | Diretor Raul Félix Site.

24/03/2021 15h29
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o estado terá tolerância zero com aqueles que promoverem ou participarem de aglomerações em Mato Grosso.

 

Mendes conseguiu aprovar, na tarde de terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê o endurecimento das multas às pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas em vigor contra a Covid-19.

 

“Aprovamos uma lei que vai poder aumentar e muito as penalidades para quem descumprir o decreto. Nós iremos, lamentavelmente, aplicar as duras penas dessa lei. Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses”, disse.

 

Conforme a Lei n° 11.316/2021, as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência. A multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.

 

Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses

Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.

 

Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”. Os infratores também poderão ser conduzidos à delegacia caso se recusarem a cumprir as ordens.

 

“O Governo, com as nossas forças de Segurança, vai intensificar a fiscalização nos locais de frequente aglomeração, como os condomínios, os bairros, beira dos rios, portas de conveniência e outros”, explicou.

 

Mauro Mendes pediu que a população colabore e não faça aglomerações, tendo em vista que somos o estado com o menor índice de adesão ao isolamento social do país. O chefe do Executivo pontuou que o momento é grave e exige o esforço de todos.

 

“Nós precisamos da colaboração da população e dos demais poderes. Sozinhos, nós não vamos vencer essa guerra contra o vírus. Precisamos todos nos unir em uma verdadeira guerra para vencer essa pandemia”, concluiu.

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