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DEPUTADO PRESO

Mendes questiona prisão, mas quer lei mais dura contra insultos

"Tem que botar um freio nisso com uma pena mais dura, mais severa", afirmou o governador

Raul Felix

Raul FelixSite de notícias de Rondonópolis e Mato Grosso - Jornalismo Online | Diretor Raul Félix Site.

17/02/2021 16h34Atualizado há 3 meses
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Congresso Nacional precisa criar uma lei severa para acabar com os insultos e divulgações de fake news nas redes sociais.

 

A afirmação foi feita após ser questionado sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite de terça-feira (16).

 

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar fazer ataques à Corte na internet.

 

“Vivemos em uma democracia e há vantagens muito grandes, mas as pessoas usam essa vantagem, que é a liberdade, em algo muito nocivo”, disse Mendes em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta manhã.

 

“As pessoas vão para as redes sociais e xingam, falam absurdos, te chamam de corrupto, de vagabundo. Falam o que querem e fica por isso mesmo. Isso está errado também”, acrescentou o governador.

 

Para o governador, porém, não são prisões determinadas pelo Supremo que vão resolver esse problema.

 

“Se a gente quer consertar isso, não é com prisões do STF. Tem que botar um freio nisso com uma pena mais dura, mais severa para quem transgredir aos direitos da liberdade e para irresponsabilidade de acusações não fundamentadas na verdade”, afirmou.

 

“O Congresso precisa ter coragem de fazer uma lei, já falei isso muitas vezes, para penalizar duramente como nos Estados Unidos. Lá [EUA] você pode falar o que quiser, mas se a faz uma acusação que não é verdadeira paga uma indenização gigantesca. Aqui no Brasil,  paga uma indenização de R$ 3 mil, R$ 5 mil”,  finalizou.

 

A prisão

 

O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

 

Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido "imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito".

 

O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material.

 

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser "imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis".

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