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MANTIDO NA MESA

"Não fiquei preocupado em momento nenhum", diz Botelho

Supremo extinguiu ação que pedia afastamento de democrata do cargo de presidente da Assembleia

Raul Felix

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10/02/2021 09h59
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), disse que viu com “tranquilidade” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a ação que pedia seu afastamento do cargo e uma nova eleição para a Mesa Diretora.

 

Botelho – que assumiu a função, pela terceira vez consecutiva, no dia 1º - afirmou que em nenhum momento ficou preocupado com a possibilidade de ser afastado.

 

“Eu vejo com tranquilidade [a decisão]. Não fiquei preocupado em momento nenhum. Os deputados sabem o quanto fiquei tranquilo com relação a isso. Eu não sou o presidente, eu estou presente, posso sair a qualquer momento”, disse em entrevista ao MidiaNews.

 

Eu não sou o presidente, eu estou presente, posso sair a qualquer momento

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate).

 

A ADIN tinha como base uma decisão do próprio Alexandre de Moraes, que impediu o deputado estadual de Roraima, Jalser Renier (SD), de um sexto mandato como presidente da Assembleia daquele Estado e ordenou uma nova eleição para Mesa da Casa.

 

Por outro lado,  a ministra Rosa Weber extinguiu uma Reclamação Constitucional contra a reeleição do presidente da Assembleia do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB).  O tucano assumiu o quarto mandato consecutivo na presidência da Casa legislativa daquele Estado. 

 

Botelho disse que com a extinção da ADIN, a “Mesa Diretora poderá dirigir com tranquilidade os trabalhos, tanto na parte administrativa como na legislativa em prol da população mato-grossense”. 

 

Em nota, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, advogado Ricardo Riva, afirmou que apesar de o ministro Alexandre de Moraes não ter entrado no mérito da questão, a decisão da ministra Rosa Weber reforçou a constitucionalidade da eleição e posse da Mesa Diretora da ALMT para o biênio 21/22, “pois veementemente declarou que a jurisprudência consolidada do STF é de permitir que os Estados membros organizem, por meio das Constituições Estaduais, a forma de eleição dos integrantes das Mesas Diretoras de seus Parlamentos”.

 

Não existe, conforme o procurador-geral da ALMT, “a necessidade de seguirem as regras das Casas Legislativas da União". Portanto, não se aplicando o entendimento dado recentemente no julgamento envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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