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CALOTE ELEITORAL

Após achar só R$ 40 mil, Justiça volta penhorar chácara de Wilson

Deputado estadual tucano não quitou débito com a produtora Monkey Filmes nas eleições de 2016

Raul Felix

Raul Felixjornal Mt | A noite afora é um portal de notícias e entretenimentos. A ideia surgiu do diretor (Raul Félix) de se fazer um portal sobre notícias, entretenimento, Enquetes, Política, Educação, Esportes, Polícia, Saúde, shows, eventos.

04/02/2021 14h12
Por: Raul Site Félix
Fonte: https://www.midianews.com.br
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

A Justiça voltou a penhorar a chácara do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), localizada em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), para quitar uma dívida de campanha com a produtora Monkey Filmes.

 

A penhora foi autorizada pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, após o bloqueio em até R$ 2,9 milhões das contas do parlamentar conseguir congelar apenas R$ 40 mil.

 

Em sua decisão, a magistrada determinou a intimação da ex-esposa do deputado – que é dona de 50% do imóvel – e ordenou a avaliação da chácara.

 Intime-se a esposa do executado da penhora realizada, como requerido no ID 43527462 e aguarde-se o cumprimento da carta precatória destinada a avaliação dos imóveis penhorados

 

“Intime-se a esposa do executado da penhora realizada, como requerido no ID 43527462 e aguarde-se o cumprimento da carta precatória destinada a avaliação dos imóveis penhorados”, diz trecho do decisão.

 

Conforme apurou a reportagem, após a avaliação – que inclusive já teria sido realizada – a juíza deve determinar o leilão da chácara.

 

Na mesma decisão, Ana Paula ainda autorizou a produtora a sacar os R$ 40 mil bloqueados das contas de Wilson.

 

“E não tendo o executado Wilson Santos se insurgido contra a penhora de ativos realizada em sua conta corrente e diante da decisão proferida pela Presidência do TJMT, que indeferiu a suspensão de liminar e de sentença - PJE 1024580-02.2020.8.11.0000 – defiro o levantamento dos valores penhorados pela parte exequente”, diz outro trecho da decisão.

 

Ainda na mesma decisão, a juíza negou um pedido da Assembleia Legislativa para que as contas de Wilson fossem liberadas, alegando que o valor bloqueado seria de verbas indenizatórias pagas pela Casa de Leis. 

 

O advogado da produtora, Breno Miranda, pediu que o Poder Legislativo seja multado por litigância de má-fé. A magistrada determinou a intimação da Assembleia para se manifestar a respeito do pedido, em até 10 dias. 

 

Entenda

 

Conforme os autos, a Monkey foi contratada por Wilson Santos para prestar serviço de produção, captação e edição de inserções para TV para as eleições de 2016 à Prefeitura de Cuiabá. O tucano perdeu o pleito no segundo turno para Emanuel Pinheiro (MDB). 

 

O valor do contrato foi fixado em R$ 600 mil para o primeiro turno e R$ 1,1 milhão para o segundo.

 

Do total de R$ 1,7 milhão, porém, conforme os autos, Wilson Santos quitou apenas R$ 280 mil. 

 

Em novembro de 2019, a Justiça havia determinado a penhora da chácara do parlamentar para pagar a dívida.

 

Logo depois, Wilson obteve uma decisão em primeira instância para que houvesse a exclusão de seu nome da ação, e assim a dívida seria assumida exclusivamente pelo PSDB.  Para tanto foi juntada ao processo uma confissão de dívida assinada por dirigentes do PSDB municipal.

 

Essa decisão, no entanto, foi derrubada pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça em agosto do ano passado.

 

Em seguida, o juiz Yale Sabo Mendes, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 2,9 milhões nas contas do deputado para quitar a dívida.

 

Só que a Justiça conseguiu “congelar” apenas R$ 40 mil, ou seja, só 1,3% do total.

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