A Câmara Municipal de Dourados iniciou as atividades do Programa Menor Aprendiz, desenvolvido em parceria com o Instituto João Bittar. A iniciativa foi articulada pelo vereador Franklin (PT), em conjunto com a Mesa Diretora da Casa de Leis. A resolução que instituiu o programa foi aprovada na última sessão legislativa de 2025.

Nesta primeira etapa, a ação ocorre por meio de cooperação com o Instituto João Bittar e não gera custos para o Poder Legislativo municipal. Isso porque a Câmara atua como Unidade Concedente de Experiência Prática, ou seja, enquanto o processo seletivo dos jovens é realizado pelo Instituto, os participantes são remunerados por empresas privadas que mantêm parceria com o programa e que possuem atividades consideradas inadequadas para a atuação direta de menores aprendizes, assim os jovens são encaminhados para realizar atividades no setor público.

Para coordenar e acompanhar o desenvolvimento das atividades na Câmara, foi criada uma comissão interna formada por servidoras das áreas de Recursos Humanos e Assistência Social, além da participação do vereador Franklin, que é Presidente da Comissão Permanente de Juventude.

“O Programa Menor Aprendiz é uma política pública fundamental para garantir oportunidades reais aos jovens, especialmente no primeiro contato com o mercado de trabalho. A Câmara dá um exemplo de responsabilidade social ao abrir suas portas para a formação profissional e cidadã desses adolescentes e jovens”, destaca Franklin.

Nesta terça-feira (3), a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), deu as boas-vindas aos três primeiros jovens que desenvolverão atividades na Casa de Leis. “Receber esses jovens na Câmara é motivo de satisfação. Além de contribuir para a formação deles, o programa fortalece o Legislativo, que passa a contar com novos olhares e energia, reforçando nosso compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social”, afirma a presidente.

O Programa Menor Aprendiz é previsto na legislação brasileira e tem como objetivo promover a inserção de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, aliando formação teórica e qualificação técnica à experiência profissional.