A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou, nessa quarta-feira (30), o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação, voltado a operadores aeroportuários e companhias aéreas. A publicação apresenta protocolos práticos para identificar situações de exploração humana em aeroportos e orientar o encaminhamento adequado e seguro de possíveis vítimas. A apresentação do manual ocorreu durante o evento Campanha Coração Azul, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A publicação foi desenvolvida por um grupo de trabalho internacional coordenado pelo Brasil, e contou com a participação de autoridades de aviação civil de oito países das Américas (Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela), além de entidades como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).

Fruto de uma articulação internacional, o manual tem como objetivo reforçar o papel do setor aéreo na identificação e prevenção do tráfico de pessoas. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da ação conjunta. “A aviação civil pode e deve ser uma aliada na proteção da vida e da dignidade humana. Com esse manual, damos um passo importante para capacitar os profissionais do setor e ampliar a atuação preventiva nos aeroportos brasileiros”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia de lançamento, a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, representou o MPor e ressaltou a relevância da iniciativa. “Nossos aeroportos serão canais importantes para a disseminação das mensagens de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O Governo Federal acompanhará de perto a implementação das ações pelos operadores e pelas companhias aéreas, com foco na prevenção dessa forma tão cruel de exploração”, afirmou.

A iniciativa é coordenada pela Anac em colaboração com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).

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Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos