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A Prefeitura de Rondonópolis realizará nesta segunda-feira (20), às 15h, Audiência Pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a fim de evitar aglomeração de pessoas, a audiência será realizada

Raul Site Felix

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20/07/2020 10h59
Por: Raul Site Félix
Fonte: http://www.rondonopolis.mt.gov.br/
Gabinete de Comunicação
Gabinete de Comunicação

A Prefeitura de Rondonópolis realizará nesta segunda-feira (20), às 15h, Audiência Pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a fim de evitar aglomeração de pessoas, a audiência será realizada, excepcionalmente este ano, por meio de uma “live”, que será transmitida pela página oficial da Prefeitura de Rondonópolis no Facebook.

Exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para garantir a transparência e a participação popular na confecção da peça orçamentária, a audiência pública, que antes era realizada presencialmente e aberta ao público, teve o formato adaptado para ser realizada ao vivo pela internet neste momento de pandemia, alinhando-se aos esforços que o Município vem adotando para evitar a disseminação do novo coronavírus..

Afim de garantir a aproximação do poder público e a comunidade, a transmissão online possibilitará a população participar da audiência, acessando o link https://www.facebook.com/prefrondonopolis/live. Durante a transmissão ao vivo, os cidadãos rondonopolitanos poderão opinar e enviar mensagens pelo chat da “live”.

A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano. Cabe destacar que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.

O documento, com detalhamento das receitas e a previsão das despesas para o ano de 2021, será apresentado na audiência pública da próxima segunda pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral. 

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