Sábado, 13 de Julho de 2024
19°

Tempo nublado

Rondonópolis, MT

Geral Legislativo - MS

Calendário Oficial de Eventos de MS passa a ter o Dia Estadual da Doula

Acompanhantes de parto, conhecidas como doulas, estão presentes em todas as culturas e são responsáveis em fornecer suporte contínuo às gestantes d...

10/07/2024 às 10h22
Por: Raul Felix Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
A nova lei é de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto
A nova lei é de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto

Acompanhantes de parto, conhecidas como doulas, estão presentes em todas as culturas e são responsáveis em fornecer suporte contínuo às gestantes durante o parto e o nascimento do bebê. Em reconhecimento ao papel desempenhado por essas profissionais, foi sancionada a Lei 6.272 de 2024 , que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Doula.

A nova norma, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (10). O Dia Estadual da Doula deve ser comemorado, anualmente, em 18 de dezembro.

A presença de doulas, durante os períodos de trabalho de parto e pós-parto, está estabelecida pela Lei Estadual 5.440 de 2019 . A doulagem e suas atividades somente podem ser exercidas por pessoas legalmente certificadas e/ou inscritas nas instituições de classe oficializadas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.