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Prefeitura Rondonópolis
“STOP LOSS”

Secretária de saúde é um dos alvos da operação que investiga superfaturamento na compra de materiais para o Covid-19

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (16), na residência dos alvos e também na pasta.

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16/06/2020 10h29
Por: Raul Site Félix

 

Imagem: Messias Filho / GazetaMT
 Imagem: Messias Filho / GazetaMT

Atualizada - 07h - A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Delegacia Regional, pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas, deflagraram a operação Stop Loss na manhã desta terça-feira (16), para investigar um superfaturamento e outras irregularidades na aquisição de materiais de consumo para o combate à pandemia da Covid -19, feito pela Prefeitura de Rondonópolis.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município e na cidade de Várzea Grande.

Entre os alvos da operação estão a secretária municipal de Saúde, identificada como I.D.A., e a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, identificada como V.B.M.

De acordo com a polícia, ambas as servidoras foram afastadas de suas funções na pasta, estão proibidas de ter contato com os investigados, assim como impedidas de ter acesso às dependências da secretaria. Além delas, duas empresas estão sendo investigadas.

As investigações revelaram que a dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene, que ocorreram em março deste ano.

No primeiro processo de compra sem licitação, realizado com a empresa Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel, foi detectado um sobre preço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

O valor da compra totalizou a quantia de R$ 715.870,00.

Já na segunda compra, destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde.

A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

Ainda conforme a polícia, foi identificado que nos dois processos de compra não foi consultado o sistema público que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno.

O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. (Com informações Assessoria PJC)

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