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Mandato cassado

Após 14 horas de sessão, vereador Abílio tem mandato cassado

14 vereadores votaram a favor da cassação e 11 foram contra

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08/03/2020 20h11
Por: Raul Site Félix
Fonte: olivre.com.br
(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Após 14 horas de sessão, o vereador Abílio Júnior (PSC) teve o mandato cassado por quebra de decoro e abuso das prerrogativas como parlamentar. Por 14 votos a 11, os vereadores decidiram pelo fim do mandato de Abílio, que marcou seus três anos e dois meses na câmara pelo modo taxativo como fez oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Já os parlamentares – além de Abílio – que foram contra a cassação, são: Vinycius Hugney, Diego Guimarães, Dilemário Alencar, Felipe Welaton, Gilberto Figueiredo, Lilo Pinheiro, Sargento Joelson, Wilson Kero Kero e Marcelo Bussiki e Clebinho Borges, que diferente da primeira votação, na qual se absteve, votou pela permanência de Abílio.

O resultado foi parecido ao da primeira votação que aconteceu horas antes e, que rejeitou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que indicava o arquivamento do processo contra Abílio.

Sessão interminável

A segunda parte da sessão de cassação começou por volta das 18h e ultrapassou as 22h. A votação aconteceu por volta das 21h50, e o mandato de Abílio foi declarado cassado exatamente às 21h53.

Após pouco mais de uma hora de leitura do relatório da Comissão de Ética e Decoro da Câmara – que apresentou parecer favorável pela cassação – cada vereador teve o direito de fazer cinco minutos de discussão.

Abílio utilizou de seu tempo para afirmar que não precisava do voto dos vereadores da base do prefeito, e nem de “conversinha nos cantos” com os parlamentares que querem vê-lo longe da Câmara Municipal de Cuiabá.

Sessão não teve intervalo para almoço e não foi interrompida em nenhum momento ao longo das 13 horas de duração (Foto: Francinei Marans)

O parlamentar também disse, que apesar de seu advogado Carlos Rafael insistir que na judicialização do seu processo de cassação, o vereador justificou que queria expor as “vísceras da Câmara” e mostrar os vereadores que estão “dentro do paletó” do prefeito Emanuel Pinheiro.

“Não vou negociar, não vou chamar no cantinho para conversar, não faço questão. Não converso com corrupto e não converso com canalha. Se é uma raça de víbora, é assim que será chamado. Se é para me cassar, que casse”, disparou.

Enfrentamento

O vereador Diego Guimarães (PP), também da oposição, afirmou que a cassação estava sendo uma “batalha espiritual”.

Por coincidência – ou não – enquanto Diego discursava, o vereador Abílio começou a provocar os vereadores da base segurando um grande cheque de isopor com a foto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e, fazendo alusão à possível distribuição de propina para que o mandato do vereador fosse cassado.

O vereador Dr. Xavier, sentiu-se ofendido com a provocação e partiu para cima de Abílio, quebrando o cheque. Logo em seguida, ao utilizar a tribuna, o parlamentar se defendeu e aproveitou para enfrentar Abílio.

“O povo cuiabano tem que saber, que o vereador Abílio fez o contrário do que diz: que ajudou a saúde. Foram tantos processos que ele ajuizou que atrasou a saúde. Então não vem com moralidade. Não aceito”, afirmou.

Última defesa

Nas duas horas que Abílio teve para apresentar sua defesa, afirmou que nenhum vereador apresentou “os motivos pelos quais ocorreu a cassação”.

O parlamentar também aproveitou o momento para pontuar acusações contra parlamentares da base do governo, alegando que são os responsáveis pelo atraso na “saúde” – citando que os vereadores possuem indicações na secretaria de saúde.

“Minha meta não é ficar aqui (na Câmara), minha meta é tirar vocês daqui. Eu poderia ter judicializado esse processo muito antes de chegar a este ponto, mas eu queria mostrar quem são vocês”, reforçou.

Abílio teve dois momentos de apresentar sua defesa, ambos de duas horas cada. Uma de suas sustentações orais, ocorreu na primeira parte da sessão, na qual os vereadores apreciaram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na oportunidade, o vereador se ateve nas questões jurídicas envolvendo seu processo de cassação. Já no segundo momento de defesa, o parlamentar fez um discurso político e de apontamentos aos parlamentares que o julgaram.

Um dos pontos do discurso de Abílio foi afirmar que muitas coisas aprendeu com a política, e uma delas é não votar em alguém só porquê é de sua igreja. O vereador é membro da Assembleia de Deus, e neto do pastor Sebastião, que é o presidente da igreja em Mato Grosso.

“Antes eu apoiava só quem era da minha igreja, era o meu critério, mas aprendi que a gente tem que votar em caráter, e não em pessoas por segmento religioso ou de nossas instituições. Vote em quem tem bons costumes, quem é honesto e tem bom caráter”, defendeu.

Por fim, o advogado Carlos Rafael justificou que não vai judicializar a cassação de Abílio por uma decisão do próprio vereador.

Postura incompatível

Antes da votação que cassou o mandato de Abílio, o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão fez um breve discurso e disse que vota pela perda do mandato do vereador.

“Depois de ouvir os dois lados, tenho a conclusão que as condutas praticadas pelo vereador são incompatíveis com o decoro parlamentar. Tive hoje muitos ataques, mas não vou responder nenhum em respeito à família do vereador Abílio, mas uma coisa que vossa

Misael disse ainda que é “o primeiro a ter que dar o exemplo” e fazer valer a legislação, fora e dentro da Câmara. Ele enfatizou, que a decisão por mais “dolorida ou difícil” precisava ser tomada.

O presidente concluiu afirmando que está pronto para voltar para sua “vida normal” de trabalhador – caso, Abílio, de fato, consiga “acabar com seu mandato”, como prometeu durante o discurso.

Substituto

Quem assumirá a vaga de Abílio, é o suplemente de vereador, Oséas Machado (PSC), que é o autor do pedido de cassação contra o vereador.

Oséas foi diretor no Hospital São Benedito, em Cuiabá, enquanto era diretor da Empresa Cuiabana de Saúde – que administra o hospital.

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