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Deputados analisam MP que reformula regras do setor aéreo; acompanhe
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 16h56 Deputados analisam MP que reformula regras do setor aéreo; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1089...
Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte; acompanhe
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 16h45 Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei...
Servidores criticam governo pela falta de negociação sobre reajustes salariais
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 16h35 Servidores criticam governo pela falta de negociação sobre reajustes salariais Billy Boss/Câmara dos Deputados O plenário da Comissão de Trabalho ficou lotado de representantes de servidores Representantes de servidores fede...
Lincoln Portela é o candidato oficial do PL para a 1ª vice-presidência da Câmara
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 16h25 Lincoln Portela é o candidato oficial do PL para a 1ª vice-presidência da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, candidato oficial à 1ª vice-presidência O líder do PL, deputado Altineu Cortes (RJ), ...
Projeto dispensa comprovação de endereço em petição inicial
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 15h30 Projeto dispensa comprovação de endereço em petição inicial Marina Ramos/Câmara dos Deputados Santana: pedir comprovante de endereço dificulta acesso à justiça de pessoas mais pobres O Projeto de Lei 1057/...
Projeto reconhece como genocídio a morte de milhares de ucranianos pela fome na década de 30
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 15h25 Projeto reconhece como genocídio a morte de milhares de ucranianos pela fome na década de 30 Depositphotos Estátua conhecida como Memória Amarga da Infância, no memorial às vítimas do Holodomor O Projeto de Lei 423/22 reconhece como genoc...
Seminário reforça importância de diagnóstico e tratamento precoces para o câncer
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 15h00 Seminário reforça importância de diagnóstico e tratamento precoces para o câncer Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto pediu maior acesso das mulheres à cirurgia de reconstrução de mama A necessidade de políticas públicas pa...
Relator quer novos critérios para ocupação de lotes da reforma agrária que foram abandonados
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 14h55 Relator quer novos critérios para ocupação de lotes da reforma agrária que foram abandonados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Agricultura debateu projeto de lei sobre o assunto A Comissão de Agricultur...
Proposta limita em até cinco anos a permanência na chefia das agências reguladoras
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 14h00 Proposta limita em até cinco anos a permanência na chefia das agências reguladoras Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni citou "gargalos interpretativos" quanto aos dispositivos da lei das agências O Projeto de Lei 991/22 estab...
Proposta elimina idade mínima para concessão da Bolsa-Atleta
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h55 Proposta elimina idade mínima para concessão da Bolsa-Atleta Breno Barros/rededoesporte.gov.br Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta O Projeto de Lei 2685/21, j...
Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h50 Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h40 Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h30 Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: "Porteiros não são compensados pelos riscos" O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de a...
Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h15 Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) p...
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
Câmara dos Deputados 24/05/2022 - 12h10 Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: "Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição avalia que o projeto que limita a alíq...