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Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 22h01 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h46 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h27 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h11 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h06 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 17h52 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 17h52 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 17h52 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 11h22 Câmara pode hoje votar urgências para ajuda ao RS e proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 11h22 Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Câmara analisa a proposta
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 08h07 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h30 Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 23h21 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 23h21 Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 21h12 Relator apresenta em Plenário parecer sobre a regulamentação da reforma tributária; acompanhe Na semana passada, o grupo que analisou o projeto apresentou seu relatório, sobre o qual se baseia a discussão no Plenário